Mário Lopes (parte 2)

Os três nós górdios do ensino secundário

1) O atraso mental ligeiro

Numa linguagem simplificada, eu diria que há três tipos de novos entes que acederam à escola nas últimas duas ou três décadas e que têm sidoignorados pela classe política. Uma dessas classes, de que nunca se fala, é apopulação escolar menos favorecida intelectualmente. Não há que ter pudor ouvergonha em falar no assunto, eles existem, há que assumir essa realidade.Há 30 anos, não passavam do 1º ciclo, hoje frequentam o terceiro ciclo e pretende-se que cumpram no futuro 12 anos de escolaridade.A população escolar não deve ser dividida numa grande maioria, inteligente,e numa pequena minoria, deficiente. Não. Há uma fatia intermédia dapopulação escolar que, não sendo considerada deficiente, possui, no entanto, oque definiria, ainda que sem rigor científico, como grau de atraso mental ligeiro. Todavia, não é politicamente correcto admitir que existem alunos intelectualmentelimitados, todos preferem assobiar para o lado e fingir que o problemanão existe.Por certo, até hoje nenhum ministro da Educação se lembrou de pedir operfil da população escolar em termos de Quociente de Inteligência (QI). Seriaum exercício interessante confrontar esses resultados com as exigências dosprogramas escolares. Ora, o Ministério da Educação continua a exigir a estesjovens menos dotados intelectualmente aquilo a que eles não conseguem corresponder.Numa estimativa meramente empírica, baseado na minha própriaexperiência de professor, diria que esta população não andará longe dos 10%,o que, concordemos, é um número muito significativo.Na minha opinião, há que olhar para este problema de forma integradapois os cursos profissionais apenas o resolverá em parte. Não esqueçamos que, num mundo globalizado, cada vez se exige mais dos profissionais, sejaqual for a área. E hoje, exige-se muito a um electricista, um jardineiro ou ummecânico, bem mais do que estes alunos poderão eventualmente dar. Por isso, mesmo depois de formados, dificilmente estes jovens poderão competir de igual para igual no mercado de trabalho. As limitações intelectuais não desaparecem só porque frequentaram cursos de formação e, por isso, seria importante que o Governo criasse bolsas de trabalho protegidas, quer noEstado quer no sector privado, através de protocolos com as empresas.Não entendo, por exemplo, porque é que pessoas com QI médio ocupampostos de trabalho no sector da limpeza, quando este, por ser menos exigente,deveria ser um sector de mercado de trabalho protegido dirigido parapessoas de QI baixo, que dificilmente conseguirão emprego estável noutras áreas. O que a sociedade não pode é marginalizar estes jovens nem deixar delhes oferecer uma colocação profissional compatível com as suas limitaçõesintelectuais. E ao ignorar as suas limitações, o Estado está a empurrar involuntariamenteestes jovens para a marginalidade social.

2- a) O mundo das famílias desestruturadas

O segundo tipo de utente que tem acedido à escola nas últimas décadasé o das chamadas famílias desestruturadas. Antes de 25 de Abril de 1974,estes jovens eram perseguidos e marginalizados pelos próprios professores,seguindo as directrizes e as práticas do Ministério da Educação. Se não eramexpulsos, eram tão maltratados que acabavam por abandonar as escolas naprimeira oportunidade.Contudo, hoje fazem parte da população escolar e, reconheça-se, depleno direito. No entanto, mais uma vez, o Ministério da Educação não osreconhece como segmento de população escolar diferenciado e remete a soluçãodos problemas que causam no normal desenrolar da vida escolar para asescolas, sem os correspondentes meios.Aqui, as soluções para a resolução deste problema dividem-se. A Alemanha decidiu criar escolas de nível regular, médio e máximo e dar aos pais aopção de escolherem a escola dos seus filhos. A formação dos professores, aoque me informaram, também é diferenciada: os das escolas regulares têm competências reforçadas ao nível do comportamento e integração social e osdas outras escolas ao nível científico. Confesso que me inclino, cada vez mais, para esta opção porque é a que mais atenção dá aos diversos públicos-alvo. A outra opção passa por manter a actual heterogeneidade das turmas. Contudo, também aqui há limites inultrapassáveis, como o número de alunos problemáticosa nível de comportamento por turma. Por norma, um professor consegue gerir satisfatoriamente uma turma com um ou dois alunos problemáticos,mas jamais conseguirá gerir com sucesso turmas com 10 ou 15 alunos problemáticos. Neste caso, o rendimento escolar fica irremediavelmente comprometido. Bem pode o professor "fazer o pino", pois em Educação não hámilagres.Ora, hoje em dia o Ministério da Educação impõe que as turmas só possamser desdobradas se tiverem mais de 30 alunos, exceptuando se tiverem alunos com algum tipo de deficiência. Ora, os alunos desestruturados não sãodeficientes e, por isso, hoje há turmas com 10 ou 15 alunos problemáticos integrados em turmas de 30 alunos. O resultado só pode ser trágico, quer paraos alunos problemáticos, que não têm a atenção que lhes é devida, quer paraos restantes, que não conseguem aprender o que deviam. Obviamente, a culpaaqui não é dos professores, mas das regras absurdas impostas pelo Ministérioda Educação.Ainda nesta opção, é absolutamente indispensável que a indisciplinaorgânica não se torne norma na aula. A sala de aula é um local de trabalho,não o prolongamento do recreio. Contudo, cada vez é mais difícil distinguir orecreio da sala de aula. Ou é o auscultador que o aluno coloca mais ou menosdiscretamente no ouvido, ou é o telemóvel, ou o caderno e o livro que não sãotrazidos para a aula, ou a conversa irreverente com o parceiro do lado enquantoo professor tenta explicar a matéria, tudo isto perturba enormemente umaaula e reduz drasticamente a aprendizagem.Ora, esta indisciplina orgânica deve ser muito mais penalizadora para oaluno do que é actualmente. A solução, do meu ponto de vista, passa por criarum núcleo disciplinar dentro de cada escola. Se um aluno desrespeita sistematicamenteas regras de comportamento na sala de aula, deve ser obrigado asair, mas não para regressar 10 ou 15 minutos depois à aula seguinte, continuandoa ter o mesmo comportamento. Alguém que é expulso de uma aulapor mau comportamento deveria ficar até ao final do horário escolar numa saladisciplinar, acompanhado por dois professores, com o perfil adequado para oefeito. Isto já é feito, com êxito, em escolas americanas.Outra medida poderia passar pela mudança compulsiva de turma ou até, deestabelecimento de ensino, bastando para tal uma avaliação negativa do comportamentodo aluno, devidamente fundamentada, por parte do conselho deturma. Só assim, o combate à indisciplina será suficientemente dissuasor. Oactual modelo do processo disciplinar, burocrático, interminável e permissivo,não tem qualquer eficácia e deveria ser reservado apenas a casos de violência,física ou verbal. Muitas vezes, quando chega ao fim o processo disciplinar, jáacabou o ano lectivo. E, na maior parte das vezes, a pena é tão simbólica quepõe o sistema a ridículo.

2-b) A violência na escola

Ainda dentro do capítulo das famílias desestruturadas, é preciso consideraro caso-limite da violência nas escolas, que afecta, sobretudo, a periferiadas grandes cidades. O Ministério da Educação não pode remeter o problemapara as escolas, lavando daí as suas mãos como Pilatos. Pior ainda quandodecide acusar de incompetência os professores e as escolas em dificuldade,com o extraordinário argumento de que há escolas que têm êxito em situaçõesidênticas.Aliás, nos célebres vídeos da RTP, a estratégia do secretário de Estadopassou (surpresa!) por tentar culpabilizar os professores em causa pela violêncianas aulas, quando se percebe claramente que há naqueles alunos umaagressividade perfeitamente anormal que exigiria um apoio especializadoacrescido àquelas escolas. Aliás, esta é a estratégia recorrente dos responsáveisdo Ministério da Educação: quando algo não está bem, a culpa é invariavelmentedos professores. É a visão simplex da Educação.No caso dos vídeos na RTP, seria previsível que os responsáveis do MEtomassem medidas para resolver os problemas de violência nas escolas. Todavia,logo surgiu a notícia de que o Ministério iria tentar acusar a direcção dasescolas de violação do direito de imagem, apesar de ninguém ser identificadona reportagem. Fantástico!

3- O problema da motivação

Um terceiro grupo problemático é o dos alunos que, devido a problemas demotivação ou bloqueios emocionais não conseguem ter um rendimento escolarnormal. Muitas vezes, falta de motivação e de resultados não implica maucomportamento nas aulas. Muitos factores podem estar associados a estesproblemas. Um deles é conhecido como hiperactividade ou défice de atenção.Segundo o pedopsiquiatra Nuno Lobo Antunes, 7,5% da população escolar tem este problema. Numa escola de 1300 alunos, 100 alunos sofrerão assim desteproblema. Uma multidão.E qual é a resposta do Ministério da Educação para este problema, queexige tratamento médico especializado? A informação que tenho é que a única consulta do Estado na região, localizada no Hospital de Leiria, tem uma lista deespera de 7 meses... No sector privado, uma consulta da especialidade pode chegar aos 100 euros, bem longe do alcance da maioria dos pais.Diante deste cenário, que razão tem a senhora ministra da Educaçãopara se queixar dos maus resultados escolares dos alunos? Além destes, existemmuitos outros problemas de saúde que explicam o baixo rendimento dosalunos, como dislexia, problemas de visão, audição, etc., muito mais frequentesdo que se pode imaginar e que dificilmente os professores conseguemdetectar.Ainda relativamente à motivação, que soluções propõe o Ministério daEducação para os inúmeros casos de falta de acompanhamento dos alunos porparte dos pais? É um erro de palmatória pensar que os professores podemsubstituir os pais no acompanhamento parental. Com 5 ou 6 turmas de 25 a30 alunos e horários rígidos, perfazendo 100 a 150 alunos a seu cargo diariamente,os professores não têm nem tempo nem vocação para fazer esseacompanhamento. O resto não passa de fantasias delirantes. Ponto final.A "solução" do Ministério da Educação de alargar os horários escolarespara permitir o melhor acompanhamento desses alunos dificilmente terá qualquereficácia. Primeiro, porque não é em 45 minutos ou mesmo 90 minutosque se consegue dar o mínimo de acompanhamento parental a grupos de 5, 10ou 15 alunos. Em segundo lugar, mais horas num horário escolar já sobrecarregadosoa como um castigo extra para os alunos, que, ao fim do dia, já estãocansados e stressados e só querem ir para casa descansar.Outra medida inconsequente são as chamadas aulas de substituição. Seelas são compreensíveis no 1º ou 2º ciclo, dada a tenra idade dos alunos, queexige uma supervisão apertada, o mesmo não acontece no 3º ciclo e no ensinosecundário, onde os alunos já dispõem de razoável autonomia. O argumentoda senhora ministra de que se os alunos não estiverem na sala de aula andampelos cafés a embebedarem-se não colhe.Em primeiro lugar, se as escolas não estão vedadas, é obrigação doMinistério da Educação fazê-lo. Os alunos devem permanecer no espaço escolardurante o tempo do horário escolar. E a esmagadora maioria dos alunosportugueses não são bêbados nem toxicodependentes, são jovens que precisamde brincar e de socializar, coisa que sempre fizeram de forma saudável.Com esta medida, a senhora ministra impede os alunos de o fazer no recreio.A consequência é que transformam o espaço da sala de aula, que deveria sersagrado e reservado ao estudo, no recreio. Os resultados desta medida emtermos de cultura escolar são, obviamente, catastróficos.As medidas piedosas e populistas do Ministério da Educação, que podemparecer óptimas para pais e leigos na matéria, traduzem-se afinal em maiscustos para os contribuintes e resultados nulos. Este é mais um exemplo deque a Educação precisa de especialização e que os especialistas deste sectornão são gestores, sociólogos ou engenheiros mecânicos, mas professores.E, já agora, qual é a penalização (ou incentivo) para os pais que nem sequervão à escola quando são solicitados? Será que o sucesso educativo não passapela responsabilização de todos os intervenientes no processo educativo? Muitofrancamente, não me parece sério um discurso que só procura responsabilizaruma das partes e se demite totalmente de responsabilizar os outros intervenientesno processo. Ou será que o Ministério da Educação optou por afrontarapenas os professores por serem apenas 150 mil e não tem coragem de responsabilizarpais e alunos, por estes serem 3 ou 4 milhões?

A avaliação dos professores

a) Os "maus professores

"Em quase 20 anos de ensino, contam-se pelos dedos de uma mão oscomportamentos não responsáveis de professores que observei. Por isso, écom perplexidade que ouço falar da necessidade de punir os "maus professores".De que País estamos a falar: da Somália, do Sudão ou do Burkina Faso?!Com certeza os professores são humanos, terão seguramente personalidades muito diferentes, qualidades e defeitos, mas, se há classe que me merece confiança,é a dos professores.De resto, numa profissão sujeito ao escrutínio de tanta gente, dificilmentealgum professor não cumprirá as suas obrigações. Qualquer aluno,encarregado de educação ou professor se pode queixar ao conselho executivoda escola e todas as queixas são tidas em conta, consideradas e dado o devidoencaminhamento. Os casos poderão depois ser passados à inspecção que osanalisa a pente fino e, mesmo assim, raras são as condenações de professores.Só quem não percebe nada do que são as escolas portuguesas - e muitossão, incluindo a maioria dos jornalistas - consegue acreditar na fantásticatese de que o problema do ensino secundário reside na qualidade dos professores.Lembro que a quase totalidade dos professores são pessoas formadas e,como já sublinhei, têm de dar diariamente provas de bom senso. Na verdade,o que falta nas escolas são regras eficazes a todos os níveis e flexibilidade nagestão.Por isso, é lamentável que a campanha de difamação dos professoresparta precisamente dos responsáveis do Ministério da Educação. E mais lamentávelainda é que num dia lancem lama sobre a classe, para logo no diaseguinte virem dizer que não era bem assim, e que a culpa é do jornalista quedeu a notícia. A senhora ministra acusou os professores de só se preocuparemcom as boas turmas e de as colocarem de manhã para os funcionários da escolacolocarem lá os seus filhos. Ora, isto é uma acusação claríssima de corrupção.Em quase 20 anos de profissão, nunca observei tal prática e, por isso,considero que a senhora ministra difamou os professores. Em primeiro lugar,com a natalidade em queda, não me parece que os professores tenham assimtantos filhos e menos ainda na escola onde leccionam. Da minha experiência,cada escola talvez tenha em média dois ou três filhos de professores a estudarna mesma escola enquanto há 20 ou 30 turmas por escola. Além disso, muitossão os professores que têm os filhos a estudar noutras escolas, públicas ou privadas.Por aqui se vê que essa acusação não tem qualquer base de sustentação.No entanto, a ser verdade esta prática nalguma escola, a obrigação dasenhora ministra era mandar a Inspecção averiguar, não lançar lama contrauma classe profissional inteira.Por outro lado, a comparação dos professores com os médicos é, umavez mais, reveladora do desconhecimento que a senhora ministra tem da profissãodocente no ensino secundário. A cura da doença dos pacientes sódepende do médico, mas a aprendizagem dos alunos não depende só do professor.Só por desonestidade intelectual e/ou leviandade se podem compararsituações tão distintas.

b) A avaliação fantasma dos pais

Os alunos não aprendem por um conjunto variado de factores, que jáatrás referi, e dos quais o Ministério da Educação é o principal responsável. Osprofessores fazem o melhor que podem e sabem. De resto, a intenção persecutóriados responsáveis do Ministério da Educação contra os professores e assuspeitas públicas quanto ao seu profissionalismo são claras. A última afrontaé a proposta de Estatuto da Carreira Docente.Com efeito, a proposta de avaliação dos professores por parte dosencarregados de educação parte da suspeita não confessada de que os professoresnão são responsáveis. Assim, os pais (supostamente cidadãos responsáveis)controlariam os professores (supostamente profissionais irresponsáveis).A medida, tão populista como perversa, mereceu a reprovação da maior partedos partidos, do Bloco de Esquerda ao CDS, e até da generalidade dos comentadores,sempre tão benevolentes com os actuais responsáveis do 5 de Outubro.A proposta não sobrevive ao mais rudimentar escrutínio. Primeiro, comopodem os pais avaliar professores, se nem sequer os conhecem? Por outrolado, se não os conhecem, as informações em que se baseiam são transmitidaspelos filhos, de 10, 13 ou 16 anos! Ora, que maturidade tem uma criança ouadolescente para avaliar um professor?Por outro lado, é preciso não esquecer que entre professor e aluno tambémexiste uma relação de poder. E deixar na mão de um adolescente o poderde avaliar o educador é uma total perversão. O poder do educador não podeser diminuído pelo receio de uma revanche do aluno. No limite, uma turma demarginais terá o professor na mão, porque se este os afrontar leva com umaavaliação negativa e o seu salário será diminuído. Em termos de relação depoder, é como se um juiz passasse a ser avaliado pelas pessoas que tem dejulgar! Um completo absurdo.E nem a tentativa da senhora ministra de tentar fugir à questão, dizendoque este é apenas um acto de avaliação, entre muitos outros, é minimamente admissível. Não é por ter menos peso que a proposta se torna maisséria ou aceitável! Além disso, um trabalhador não pode ver o seu desempenho avaliado por factores subjectivos, de que nunca poderá recorrer, deve ser avaliado em função de critérios objectivos. A avaliação profissional é uma coisaséria, não pode ser uma lotaria.A insinuação de que os professores não querem ser avaliados é outrapeça na campanha contra a classe que circula pelos média. A verdade é que osprofessores já eram avaliados até aqui, dependendo a aprovação da frequênciade acções de formação e do cumprimento das tarefas atribuídas. É certo que oprocesso de avaliação não era muito exigente, mas a responsabilidade é, naturalmente,dos responsáveis do Ministério da Educação que aprovaram essa legislação, não dos professores, que se limitaram a cumprir o estipulado.

c) O mito da falta de assiduidade

Faço aqui um parêntesis para abordar a questão da assiduidade, quetem sido alvo de uma campanha demagógica contra a classe docente. Em primeiro lugar, o ensino é uma profissão maioritariamente de mulheres. Ora, tradicionalmente,quem cuida dos filhos quando estes estão doentes são asmulheres, sem falar que mulheres engravidam e, por isso, também têm porvezes de faltar por razões de saúde. Por isso, é natural que a assiduidade sejamenor entre os professores que noutras profissões. Qual é a alternativa? Querem que as professoras deixem os seus filhos ao abandono?Por outro lado, a falta de um professor tem uma repercussão socialampliada. Quando um funcionário falta numa repartição o utente raramente dá por isso. No caso dos professores, quando um deles falta um único dia, há 150 alunos que dão pela sua falta e que contam a 300 pais. No total, a falta de um único professor é notada por quase meio milhar de pessoas.Por outro lado, não entendo porque os professores não podem repor asaulas em que têm de faltar. Bastaria que, para tal, fosse marcado no horário escolar uma mancha para esse efeito. Aqui está um mecanismo de gestão que,incompreensivelmente, não é utilizado e que poderia minorar bastante os efeitosdas ausências pontuais dos professores.Por outro lado, é preciso entender que os professores têm horáriosextremamente rígidos e a um simples atraso de 5 minutos, devido a trânsitointenso ou outro motivo imprevisto, pode corresponder uma falta de um diainteiro, se essa for a única aula do dia, ou, no mínimo, a ¼ de dia de falta.Quantos profissionais deste País têm penalizações tão gravosas, embora compreensíveis,por atrasos de 5 minutos?Além disso, é uma profissão muito exigente em termos de cansaço e desgastepsíquico. Um dia inteiro a lidar com adolescentes irreverentes é uma tarefaduríssima, sobretudo, quando se tem de lidar com turmas problemáticas, semfalar no trabalho que os professores levam para casa. Por isso, por vezes,quando um professor está "de rastos", nada mais lhe resta que parar um dia,mesmo perdendo um dia de férias, para recuperar energias ou até a sua sanidademental.Seguramente, não é por causa da assiduidade dos professores que o ensinoestá mal. A única excepção sucede quando um professor está de atestadomédico menos de um mês, uma vez que a legislação só permite a substituiçãose a ausência for igual ou superior a um mês. O incumprimento do programaagrava-se ainda mais quando a instabilidade da saúde professor o leva a pôrsucessivos atestados médicos de curta duração.São casos raros, mas acontecem e penalizam bastante os alunos. Noentanto, cabe ao Ministério da Educação modificar essa legislação e encontrarsoluções mais criativas para que os alunos não fiquem sem aulas tanto tempo.d) Avaliação sim, mas objectivaDe qualquer forma, quem não deve não teme e os professores não têmqualquer problema em ser avaliados, desde que os critérios sejam objectivos eestejam relacionados directamente com o seu trabalho. Não é aceitável que a sua avaliação dependa dos resultados dos alunos, pela simples razão de que osresultados dependem de muitos outros factores, além do trabalho do professor.Por exemplo, um professor com turmas problemáticas nunca pode ter osmesmos resultados que um professor com bons alunos. Por outro lado, issoseria mais um convite ao facilitismo porque, naturalmente, pressionaria os professoresa inflacionar as classificações dos alunos.Por outro lado, é clara a intenção deste Governo ao fixar numerus claususno acesso ao topo da carreira e não querer pagar aos professores, independentementedo seu mérito ou competência. Ora, como quer o Governo atrair para a carreira bons profissionais se não lhes paga em consonância? A proletarização da classe docente é uma realidade típica de países de Terceiro Mundo, não de países civilizados. E mal vai Portugal se tenciona continuar adesvalorizar a profissão de professor.Parafraseando a magnífica frase de Medina Carreira há alguns dias naRTP, também "eu gosto dos determinados, mas é quando acertam." Como jáaqui demonstrei, a nomeação desta equipa da Educação é um monumentalerro de casting e o País vai pagar caro a política populista e voluntarista queestá a ser seguida neste sector. Em vez de mobilizar energias, Maria de Lurdes Rodrigues mais não faz do que incendiar o País e comprar guerras inúteis edespropositadas com os professores.O descrédito da actual equipa da Educação é total nas escolas portuguesas e,por mais que isto custe a José Sócrates, tal não se deve a questões salariais,mas ao facto da sua competência não ser reconhecida. Não se governa umPaís com base em estatísticas, sobretudo, quando não se percebe o que estápor detrás desses números. E quanto mais Maria de Lurdes Rodrigues brandedesajeitadamente as estatísticas, mais expõe a sua ignorância e se põe a ridículoaos olhos dos professores. E muito mal vai uma organização quando ossubordinados não reconhecem a competência do chefe.