CARTA ABERTA

A/C

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PARTIDOS POLÍTICOS COM ASSENTO PARLAMENTAR
SINDICATOS E DEMAIS ASSOCIAÇÕES SOCIOPROFISSIONAIS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COLEGAS

Definitivamente, é chegado o momento de dizer BASTA!...

Os professores estão saturados de assistir, diariamente, ao espectáculo deprimente protagonizado pela Sra. Ministra da Educação e pelos seus Secretários de Estado, fingindo não perceber as razões que desencadearam a indignação dos professores e manifestando uma impudência e uma cegueira inauditas face aos fundamentos discricionários, gratuitos e, insuportavelmente, injustos em que assenta este modelo de avaliação, retirando-lhe a credibilidade e a consistência.

O que começa por revoltar os professores, para além da prepotência e da truculência incompetente desta equipa ministerial, é a circunstância de o Estado ter patrocinado uma divisão sem critério e vergonhosa da carreira docente entre "professores titulares" e apenas "professores", dando cobertura legal às injustiças gritantes que daqui decorreram, com professores mais competentes, mais qualificados e com mais experiência profissional a verem-se, agora, confrontados com o inacreditável constrangimento de irem ser avaliados por um colega menos capacitado e com menos currículo. Desafiamos qualquer pessoa a dar-nos um exemplo de um sistema de avaliação, seja de uma organização ou de um país, em que estas situações aconteçam. A Sra. Ministra da Educação pode agitar as cortinas de fumo que quiser, mas não vai credibilizar este modelo de avaliação, nem, por arrastamento, apaziguar a revolta que grassa nas escolas, enquanto não acabar com esta injustiça. Ao designar os "professores titulares" como um "corpo altamente qualificado", a Sra. Ministra da Educação indignou os professores e semeou o mal-estar nas escolas.

Como tal, não venha a Sra. Ministra da Educação e os seus Secretários de Estado com os subterfúgios da dificuldade das escolas na implementação deste modelo de avaliação. Essa postura paternalista é outro factor de indignação dos docentes, pois transmite para a opinião pública a imagem, falsa, da impreparação dos professores e das escolas. De uma vez por todas, façam um esforço de compreensão e tenham presente que não se trata de dificuldades técnicas na concretização do modelo, MAS DA REJEIÇÃO, POR PARTE DOS PROFESSORES, DESTE MODELO DE AVALIAÇÃO EM CONCRETO, porque o mesmo não assegura a maior qualificação do avaliador, imputa ao professor variáveis que ele não pode controlar, não está orientado para a melhoria das aprendizagens, consubstanciando uma aventura irresponsável, uma vez que dá cobertura a deslumbramentos de pequeno avaliador, a favorecimentos pessoais, a uma balcanização da avaliação, desde fichas bem concebidas a verdadeiras aberrações, além de que não se ajusta à multicomponencialidade da docência. É assim tão difícil perceber e aceitar esta realidade incontornável?...

Num momento em que se começa a equacionar o retorno ao diálogo entre o Ministério da Educação e os Sindicatos, urge tornar bem claro que toda a envolvência em torno das questões que se prendem com a educação/ensino e, mais concretamente, com os professores, não se esgota, única e exclusivamente, num hipotético adiamento/simplificação do processo de avaliação do desempenho de professores. Neste sentido, preocupa os professores o facto de os Sindicatos e as demais organizações representativas se poderem vir a deixar enredar na falácia do adiamento da implementação do modelo de avaliação. Assim sendo, lembramos, mais uma vez, àqueles que nos representam que o problema deste modelo de avaliação de desempenho não está no calendário de aplicação, mas nos fundamentos e na substância do mesmo.

Às razões anteriormente referenciadas, acresce, ainda, a tentativa de aplicação de um modelo de gestão impositivo e não democrático, bem como um estatuto do aluno, totalmente, irresponsável.
Vamos aguardar os resultados das rondas negociais dos próximos dias, mas se as mesmas não corresponderem aos anseios dos professores, alguns dos quais aqui expressos, consideramos que é chegado o momento de assumirmos a defesa das razões que nos assistem no interior da própria escola, com recurso a tomadas de posição institucionais e inscritas em acta.
Como tal, IREMOS MOBILIZAR-NOS PARA INICIATIVAS REVELADORAS DA COERÊNCIA E DA CORAGEM DOS PROFESSORES!...

Os primeiros subscritores do PROmova (PROFESSORES – movimento de valorização),
Octávio Valdemar Gonçalves
José Aníbal Félix de Carvalho
Manuel da Conceição Coutinho
Manuel Pedro da Cunha Areias