Monday, 8 September 2008

Uma liçãozinha de história política...


Montesquieu desenvolveu na altura da Revolução Francesa um sistema politico mais próximo do justo e do equalitário, baseando-o nos ideais da própria revolução: liberdade, igualdade, fraternidade. Ora, sendo 3 os ideais, os poderes também os dividiu em 3: Legislativo, Executivo e Judicial. Portugal, como a maioria do ocidente, adoptou este sistema. Isto aprende-se na Escola!

Contudo, e muito por causa da ditadura que vivemos durante quase 50 anos, o sistema corrompeu-se e dois dos poderes foram-se dissolvendo: o Executivo e o Legislativo, falando nós agora indistintamente dos dois, mesmo depois de '74. Quando o país vai a eleições, são os líderes partidários que se candidatam, que dão a cara; São eles que, ganhando as eleições, assumem a cabeça do Governo proposto ao PR; e são eles que, perdendo, descontinuam uma linha ideológica, dando ideia de que uma ideia política só é boa se ganhar a maioria, só vale se conquistar votos, que um candidato é tão bom, em termos absolutos, quanto as mentes que consegue converter à sua ideia... Perdoem-me, mas não é. Os melhores homens, com as melhores ideias, por vezes também perdem, caso contrário o mundo já seria o Paraíso!

Constituíndo governo, o partido vencedor tem também (como actualmente em Portugal) o controlo da Assembleia. Este sistema resultaria se houvesse alguma separação de responsabilidades, mas visto o líder do partido de governo ser o líder da maioria na Assembleia (e existindo uma coisa perversa chamada Disciplina de Voto), os dois poderes conjugaram-se já numa pessoa singular. Não existir promiscuidade de interesses e poder por parte do Primeiro Ministro eleito só depende do seu sistema moral. E são muitos os que não confiam neste...

Como "um bom político tem uma mão na merda e outro no peito", e aproveitando a primeira vantagem socialista absoluta na Assembleia, este PM cedeu à tentação do poder e violou a "Senhora República" no seu mais sacrossanto ponto, "tirando-lhe os 3"!!!

As novas medidas tomadas relativamente à segurança vão contra o sistema tripartido, pois (e note-se o ridículo) coloca o Procurador-Geral da República hierarquicamente abaixo de um juíz! O PM, que é já o lider do partido em maioria na Assembleia, fica igualmente com o funcionamento das instituições judiciais na sua mão, assim como o acesso a dados em segredo de justiça e pormenores dos casos em investigação (incluindo os do processo Casa Pia).

Assim, Sócrates passa a estar na posse, basicamente, do PODER TOTAL, já que influencia os trabalhos da Assembleia, manda nos ministros e controlará a Justiça em Portugal. É ou não é um genial golpe de um ditadorzinho? Citando FJV, "podemos confiar em gente desta"?

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