Egoísmo, a nossa salvação

O Destak, esse jornal tão canhoto que até as suas letras de capa são vermelhas, conseguiu por-me de bom humor logo de manhã. Anunciam eles, em título de capa, que os "Portugueses estão mais individualistas". Segundo um estudo comparado 1999-2009, são agora 63% "aqueles que consideram que «cada um tem de cuidar de si»", contra os 49% há 10 anos. Claro que o jornal lhe dá o twist esquerdino e moralista que caracteriza o espectro político encarnado, mas ainda assim proporcionou um momento, breve mas forte, de esperança em Portugal e nos Portugueses. Espero agora que esse egoísmo se torne culto e informado, e que se deixe de votar no partido que dá mais daquilo que é de todos a quem nada faz por merecê-lo, só porque supostamente precisa.

É urgente assumir plenamente que cada um tem MESMO de cuidar de si, e não deixar essa tarefa para a benevolência e caridade do Estado com dinheiro que não é seu. Basta de andar a pagar as dívidas de quem não quer trabalhar!

E já agora, tome-se lá mais este artigo, que demonstra a atitude correcta face à imagem que o Estado social vai finalmente ganhando nas mentes de alguns:

Pirataria Fiscal (por José Luís Seixas, também no Destak)

Acabo de ser notificado, como milhares de compatriotas, para efectuar o pagamento por conta do IRS de 2009. Traduzido por miúdos, o Estado presume que o rendimento dos desgraçados dos contribuintes sujeitos a este regime é constante. E, com base na declaração do ano anterior, calcula o montante que cada um terá de adiantar por conta do imposto do ano seguinte. Ou seja, o Fisco impõe o pagamento do tributo sobre rendimentos que não foram recebidos e não pode pressupor que o virão a ser. Se o infausto contribuinte não fizer este pagamento por conta do imposto que ainda se não liquidou nem venceu incorre em infracção fiscal e, como tal, suportará juros de mora e será punido com multa severa, sujeitando-se, inclusivamente, a execução fiscal com penhora de bens. Mas se, apurado o rendimento do ano a que respeita o imposto que adiantou, a Administração Fiscal verificar que o mesmo não era devido, acerta contas e devolve o dinheiro em excesso, embora sem juros, ao desgraçado cidadão que dele se viu desapossado durante um ano. Para o Estado não é, pois, suficiente o que vai arrecadando na cobrança dos impostos vencidos. Obriga os contribuintes a pagarem impostos supostamente futuros ou, dito em termos populares, a adiantarem a massa. E, vá lá, que se satisfaz com o ano seguinte e ainda não se lembrou de reclamar a década inteira. Realmente, admitido o princípio, tudo se confina, ao cabo e ao resto, a uma questão de medida. Não será esta coluna o lugar adequado para questionar a constitucionalidade desta prática fiscal. Mas permitir-se ao Fisco cobrar o que é devido, o que ainda não é devido e o que não se sabe se será devido não é próprio de um País decente. Aliás, a expressão mais branda que me ocorre para qualificar este instituto do pagamento por conta é “pirataria fiscal”!