Friday 17 September 2010

A opressão mascarada

O país caminha em direcção ao abismo, e ninguém se figura consistente ou firme o suficiente para tomar as medidas necessárias. Elas são óbvias, quiçá para todos os governantes e aspirantes, mas nenhum se presta a assumir as responsabilidades de Estado que as circunstâncias exigem.

O conceito de Estado social é interessante para qualquer pessoa caridosa, pois incorpora ideais cristãos e transporta para um nível superior ao individual a obrigação moral de auxílio ao próximo. E aqui é que eu, embora cristão, tenho de discordar desta visão de Estado. Se em situação favorável, como uma situação económico-financeira estável, pode parecer aceitável um Executivo se pode responsabilizar por oferecer a quem precisa um pouco de ajuda social, na área da Saúde por exemplo, quando a situação muda (como é natural que aconteça), os fundos utilizados para essa ajuda vão fazer falta para mais facilmente realizar a recuperação económica. Os dividendos obtidos numa empresa devem ser aproveitados por esta para investir no seu desenvolvimento. Sobrecarregar qualquer empreendimento privado de impostos e restrições só desaconselha o investimento e afasta o capital, provocando o prolongamento das dificuldades e a deterioração do tecido social.

Ao basear a ajuda social na subtracção de capital a quem produz, o Estado social apenas promove a fuga fiscal e o aumento de sentimento de injustiça em quem se mantém no activo. Estes indivíduos, que continuam a trabalhar, vendo a falta de esforço dos compatriotas subsidiados em alterar a sua situação, alienam-se do sentimento cooperativo e distanciam-se emocionalmente do sofrimento de certas franjas da sociedade mais carenciadas. Sentimento que aumenta quando algum empreendedor falha e, por falta dos fundos que entregou ao Estado, tem de abrir falência e provocar desemprego. Desta forma, o Estado social, pretendendo promover o auxílio e a interajuda social, substituindo os órgãos religiosos na mobilização caritativa dos cidadãos, apenas consegue gerar descontentamento, pois em vez de suportar a sua acção no estímulo ao voluntarismo, apoia-se na obrigação da participação compulsiva.

Assim, um qualquer cidadão, em vez de apoiar o outro de maneira sustentada e equilibrada, é forçado a dar o que tem, e por vezes o que não tem, para satisfazer as exigências estatais. Põe-se então a si mesmo e à sua família em perigo para cumprir as suas supostas obrigações sociais. Este comportamento não é lógico e só se perpetua devido ao medo das sanções com que o Estado ameaça este indivíduo em caso de incumprimento. Isto é opressão... e um Estado baseado na opressão ao invés do voluntarismo individual é um Estado sem Liberdade.

A solução que considero então evidente é uma pausa no Estado social até que as condições permitam a ele regressar, se for essa a disposição futura da população. O que eu considero imoral é forçar os cidadãos que nunca se aproveitaram da situação auxiliativa do Estado, sejam agora neste momento tão difícil forçados a suportá-la. Mesmo sob o pretexto de que qualquer dia terão de a ela recorrer (o que é falso para certos sectores da sociedade, como as profissões liberais e os empresários), não é correcto forçar a sua participação. Todo o indivíduo tem o direito de decidir em que é aplicado o fruto do seu trabalho. Se o seu capital lhe é retirado e usado em algo externo à sua decisão, e muitas vezes contrário à sua convicção (como no caso do aborto), então esse indivíduo vive num Estado opressivo e tirânico.

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